sexta-feira, 17 de setembro de 2010

INTOSAI

A Organização Internacional de Entidades de Fiscalização Superiores (INTOSAI) é um organismo autônomo, independente e apolítico, criado como instituição permanente para fomentar o intercâmbio de idéias e experiências entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). Visa proporcionar um marco institucional de transferência e aumento de conhecimento com vistas a melhorar o nível mundial da fiscalização externa dos recursos públicos, bem como fortalecer a posição das EFS em seus países. É uma organização não governamental com status especial no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

Fundada em 1953 por iniciativa do então Controlador-Geral de Cuba, Emílio Fernandez Camus, teve seu primeiro Congresso realizado em Havana, onde se reuniram 34 EFS. Atualmente conta com 189 membros titulares e 4 membros associados.

Conforme registra seu estatuto, as EFS são instituições públicas de um Estado ou de um organismo supranacional que exercem, de acordo com as leis e atos formais, de forma independente, com ou sem competência jurisdicional, a máxima função de controle financeiro do Estado ou de organismos supranacionais, seja qual for sua denominação, modalidade de constituição ou de organização.

Além das EFS podem fazer parte da INTOSAI, como membro associado, organismos internacionais, profissionais ou de outras classes que compartilhem metas de fiscalização pública externa.

A INTOSAI realiza suas tarefas com a ajuda de vários órgãos, programas e eventos. De acordo com seu estatuto, os órgãos que a compõe são: Congresso, Comitê Diretivo, Secretaria-Geral e Grupos Regionais de Trabalhos.

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